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Semanada   Boletim semanal de actualidades
Nº 2 — 3/Jan/99 – 9/Jan/99

GUERRA EM ANGOLA - De novo na estaca zero! Quando já todos começávamos a acreditar que a paz em Angola chegara, finalmente, a guerra entre a UNITA e o MPLA recomeçou com a habitual violência. Até 1974, Portugal foi o responsável moral pelos conflitos naquele país. Depois, durante duas décadas a luta estendeu-se a todo o território, impedindo o progresso e a melhoria das condições de vida da população. Atrás dos beligerantes era possível ver a mão de potências regionais e mundiais. Com o tempo o conflito tornou-se cada vez mais civil, com menor interferência estrangeira. Finalmente conseguiu-se um cessar-fogo que permitiu eleições nacionais. Aí, com Savimbi relegado para um segundo lugar, o caldo entornou de novo. Novos combates, novo cessar-fogo, tão precário como o anterior, e novamente a guerra. Para nós parece evidente que neste momento a responsabilidade é exclusivamente dos beligerantes e começa a sentir-se na comunidade internacional um enorme cansaço e desinteresse. Além disso, os observadores estrangeiros transformaram-se em vítimas do conflito, com a queda sucessiva de aviões. (4/1/99)

CIBERINFORMAÇÃO - O "Diário do Minho" de hoje refere-se ao último número da revista "Comum", publicada pelos estudantes de Comunicação Social da Universidade do Minho. O tema de capa é a Internet e a questão que os preocupa, a pouca fiabilidade da informação transmitida na rede. A avaliar pela notícia, a fal ta de fiabilidade resultaria da inexistência de uma entidade controladora. Realmente, qualquer um pode "publicar" na Net o que quiser e até dar-lhe a forma de notícia, se assim o entender. Este "site" é um bom exemplo do que afirmo. Com milhões de páginas disponíveis, com origem não se sabe onde, a garantia da informação disponibilizada é de facto problemática. Mas no universo de papel as coisas serão assim tão diferentes? Quando compramos um jornal, uma revista, um livro, que garantias temos sobre a fidedignidade da informação que levamos para casa. A única garantia de que dispomos é a honorabilidade do autor ou entidade responsável pela publicação. Ora o mesmo acontece na Net: há páginas que nos oferecem mais confiança do que outras e isso só a experiência no-lo diz. (4/1/99)

CO-INCINERAÇÃO - Esta questão continua a dar que falar. Logo após a decisão ministerial as populações de Maceira e Souzelas reagiram emotivamente. Passados alguns dias nota-se agora uma maior contenção e o alargamento dos protestos aos concelhos limítrofes, sobretudo no caso de Coimbra. Para além destas formas de pressão sobre o poder político, ensaiam contestações de natureza jurídica, que poderão eventualmente obter maior sucesso, porque em questões tão complexas como esta é muito fácil atropelar alguns procedimentos legais. O próprio Provedor de Justiça manifestou já algumas reticências e anunciou que vai analisar cuidadosamente a questão. É natural que as pessoas lutem por uma melhor qualidade de vida e procurem afastar de si aquilo que acham prejudicial. Natural e legítimo, quando as acções de contestação não ultrapassam os limites éticos e legais. Caso venham a obter sucesso nas suas reivindicações, o problema de base permanece: os resíduos da sociedade industrial e consumista, a que todos pertencemos e pela qual todos somos responsáveis, constituem uma agressão ao equilíbrio ambiental e à qualidade de vida e, por isso mesmo, deverão ser eliminados ou reduzidos na sua periculosdade. Se a co-incineração nas cimenteiras não é a solução mais adequada, que opção deveremos tomar? É a resposta a esta pergunta que não obtenho dos contestatários. E embora não seja técnico, parece-me evidente que a co-incineração, memso não sendo uma solução isenta de riscos, é certamente melhor que o simples deposito dos resíduos num qualquer depósito.

EURO - O Euro chegou, já todos sabemos. Para sua informação o valor do euro foi fixado em 200,482 PTE (escudos). Para já não se nota nenhuma diferença. A moeda visível continua a ser o escudo, embora na verdade ele já não tenha existência legal: na verdade, nos próximos três anos as noosas transacções correntes continuarão a processar-se como até aqui. Numa primeira fase, a diferença visível ocorrerá apenas ao nível do comércio com a dupla afixação de preços. Durante algum tempo isso só ocorrerá nas grandes superfícies; o comércio tradicional, provavelmente só o fará quando se aproximar a data limite para a circulação da moeda europeia — início de 2002. No entanto, a partir de hoje (4/1/99) todas as instituições financeiras estarão a operar com a nova divisa, dado que as antigas moedas nacionais deixaram de ter exist~encia legal. E é provável que a pouco e pouco procurem convencer os seus clientes a transferirem-se para o euro (o que pode ser feito desde já), para que tudo não se concentre na fase final do período de transição. (4/1/99)

EURO-UNIÃO - A união económica e monetária, que com a adopção de uma moeda única entrou numa fase crucial e quase irreversível, é fundamental para a afirmação da Europa como potência mundial, mas é, por si só insuficiente. O que estamos a construir neste momento é um gigante (económico) com pés de barro; ou. melhor dizendo, um titã com pelo menos meia dúzia de cabeças, incapaz de se porem de acordo sobre questões fundamentais. Ea prova disso tem sido dada inúmeras vezes ao longo destes anos. Isto significa que, na realidade, a UEM é, ainda que disso não tenhamos clara consciência, o primeiro passo para uma efectiva união política que dê visibilidade e credibilidade ao gigante económico que já é. Necessariamente será um caminho longo, cheio de escolhos, mas que terá que ser percorrido. (5/1/99)

GREVE PARLAMENTAR - Durante dois ou três dias os deputados brasileiros estiveram em greve. Motivo: um juiz do Rio de Janeiro impediu que fosse pago aos eleitos do povo um subsídio de 2.400 contos devido pela convocação extraordinária do Congresso. Note-se que o mês de Janeiro é o período de férias de Verão do Brasil. Os jornais de hoje (7/1) noticiam que a greve foi interrompida, porque, entretanto, o governo federal conseguiu anular a ordem judicial. É verdade que a decisão inicial do juiz, proibindo o pagamento, é estranha, dado que se trata dum subsídio previsto na lei. Aliás, a fundamentação utilizada não era jurídica, era basicamente ética: argumentava ele que, passando o país por dificuldades económicas e financeiras incontestáveis, os parlamentares deveriam dar o exemplo de contenção de despesas. Mas não foi suficientemente convincente: os deputados pensaram com os seus botões que um direito é um direito e 2.400 contos é um bocado de dinheiro! Vai daí, decretaram a greve. Agora ,com o dinheiro no bolso, voltaram a ocupar os seus lugares. /7/1/99)

ESTATÍSTICAS - A respeito do carácter ilusório das estatísticas costuma contar-se uma anedota: se eu comer um frango e o meu vizinho jejuar, as estatísticas dirão que cada um de nós comeu meio frango... Em relação a um universo tão pequeno o uso de estatísticas seria inútil, daí o ridículo que decorre do dito popular. Mas para universos mais vastos — uma região ou um país — o ridículo é tentar decidir o que quer que seja sem ter em conta os dados estatísticos relevantes. Ora é aí que a porca torce o rabo! Quando se pretende ter acesso a dados concretos sobre o que quer que seja, é um problema, o mais certo é não encontrar nada que sirva ou então percorrer uma imensa via sacra até conseguir algo de palpável. Fica a impressão de que cada um considera as informações de que dispõe vitais e as guarda a sete chaves... e isto vale tanto para o sector privado como para o público. Quanto a este, a quantidade de informação de que dispõe é incomensurável, mas a impressão que fica é a de que cada sector põe as suas a recato e não há ninguém, para além do INE (Instituto Nacional de Estatística, para sua informação), que faça uma análise global dos dados disponíveis. Um exemplo concreto: quantas escolas divulgam (na internet, por exemplo) números sistemáticos sobre a sua realidade? No máximo encontra uma informação sumária sobre a população escolar, mas o que é que isso nos indica? Parece-me que está na hora de começar a trabalhar os dados que laboriosamente, sem disso nos darmos conta, vamos recolhendo e, já agora, de começar a olhar para a internet com seriedade. (4/1/99)

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - Perante a catástrofe que era a circulação nas estradas portuguesas, nomeadamente na fatídica IP 5 e na igualmente mal-afamada EN 125, o governo decidiu fazer aquilo que, de imediato, era possível fazer: impor nesses itinerários uma vigilância rigorosa, de forma a "obrigar" os automobilistas a cumprir as regras de segurança. É verdade que essa não é a única causa da alta taxa de sinistralidade no nosso país: há também a má concepção e deficiente conservação de algumas estradas, as falhas de sinalização, além de outras menos evidentes. Mas a irresponsabilidade e deficiente formação de muitos automobilistas é seguramente a maia importante. Por isso mesmo, sem descurar os outros factores, o governo deve alargar o controlo rigoroso a todas as rodovias onde o índice de acidentes seja considerado elevado. (5/1/99)

IGUALDADE SEXUAL - O PS (e o Governo?) anda preocupado com a reduzida representação das mulheres nos cargos políticos electivos. De facto, no governo, nas autarquias, na própria Assembleia da República, a percentagem de mulheres é muito inferior ao seu peso demográfico. E é indubitável que isso representa claramente uma marginalização das mulheres, mas não necessariamente uma discriminação. Para este problema os socialistas têm uma solução expedita: por lei, determinar-se-ia que as listas a cargos electivos reservariam obrigatoriamente uma quota mínima (suponho que 25%) para mulheres. Independentemente das questões técnicas que isso levanta, é o princípio que a mim (e a muita gente) repugna. Em primeiro lugar, a discriminação (e admito que há de facto discriminação) tem uma origem cultural e as questões de natureza cultural não se resolvel por decreto. Depois, uma determinação deste tipo parece ser inconstitucional, violando o princípio da igualdade de oportunidades. Finalmente, a decisão provavelmente mais prejudicará, do que beneficiará as mulheres, visto que, com a lei em vigor, será muito difícil determinar se uma mulher está neste ou naquele lugar por mérito próprio ou simplesmente "por mérito" dessa discriminação positiva. Já agora, se a solução é boa, estenda-se a todos os cargos electivos no âmbito da sociedade civil e aos lugares profissionais. E mais: estabeleça-se a quota em 51% e, já agora, garante-se também aos homens uma quota de 49%... (7/1/99)


Copyright © 1999 Jorge Santos
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