Introdução à História da Educação

A educação é um processo inerente a todas as sociedades humanas. Poderíamos até discutir se entre os animais, ou alguns deles, não existem procedimentos semelhantes que impliquem o desenvolvimento de potencialidades, em interacção com outros indivíduos da espécie — uma espécie de aprendizagem. Durante muito tempo postulou-se uma diferença radical entre o homem e o animal, mas hoje todas as evidências apontam para um continuum envolvendo todas as formas de vida. É isso que me leva a pensar que provavelmente é possível encontrar em algumas espécies animais formas de adaptação ao meio que resultam mais de algum tipo de aprendizagem do que da hereditariedade.

Mas se, em relação aos animais, a educação é uma mera hipótese, em relação ao homem é um facto incontestável e incontestado. Em qualquer tempo e lugar, onde quer que haja um grupo humano, encontramos procedimentos de formação tendentes a transmitir às jovens gerações valores, saberes, aptidões, testados e aprovados. Esses valores, saberes e aptidões caracterizam e, portanto, distinguem essas diferentes culturas.

Só os seres humanos são educáveis, porque só eles adquirem as noções e comportamentos que os caracterizam por aprendizagem.

Durante muito tempo a integração dos jovens no modo de ser e estar da sua sociedade fez-se por "impregnação": era nos contactos diários no âmbito da família — família alargada, naturalmente — e de grupos sociais mais vastos que a criança ia absorvendo os elementos da cultura do seu grupo. É de crer que não houvesse nesse processo uma intencionalidade consciente, como não a há ainda hoje na maioria desses contactos sociais: isto é, cada um de nós, nas interacções quotidianas, está a fazer educação, sem que disso se aperceba. O mesmo acontecia nessas sociedades ditas primitivas. Isso não impedia que houvesse uma rígida demarcação entre o estatuto de adulto e o de criança. A passagem de um a outro estatuto era determinada pelo ritmo da maturação biológica, ou seja, pelo aparecimento dos caracteres sexuais externos e a capacidade de reprodução. Essa transição era marcada por ritos de iniciação, geralmente precedidos ou acompanhados por um processo educativo especial — formal, portanto — tendente a apetrechar o jovem com os saberes necessários à vida adulta e à total integração na sociedade.

A educação primitiva , tal como a educação moderna, incidia sobre o 'saber', o 'fazer', o 'ser' e o 'estar'.

Essa educação "primitiva" incidia sobre o saber (conhecimentos), o fazer (aptidões técnicas), o ser (valores) e o estar (reconhecer a sua posição na sociedade e agir em conformidade com ela). Tudo isso, como disse, como que absorvido naturalmente por impregnação. Naturalmente também, uma educação deste tipo era essencialmente conservadora: por mais informal e não intencional que fosse, visava transmitir aos novos o modo de ser e estar, a visão do mundo, dos mais velhos; não havia aí espaço para a inovação, a originalidade, a criatividade pessoal, embora ela se manifestasse, apesar disso. Estou convencido que é isso que explica, em grande parte, o ritmo extraordinariamente lento, se comparado com o actual, das transformações culturais e sociais.

Essa educação informal por impregnação exercia-se de igual modo em todos os estratos sociais: o que variava eram os conteúdos, não os métodos. No entanto, a complexidade crescente das sociedades impôs a certa altura a necessidade de uma educação formal para a aquisição de aptidões de natureza intelectual (leitura e escrita, por exemplo, ou a arte de argumentar nas sociedades em que o discurso passou a ser importante na conquista do poder) ou saberes especializados (de natureza mágica, religiosa ou outra). Surge então aquilo a que podemos chamar as primeiras escolas. Encontramos então os sofistas exercendo o magistério na Grécia e os círculos de estudos em torno de filósofos como Platão e Aristóteles. Essa tradição "escolar" tem continuidade no império romano e organiza-se de forma mais sistemática durante a Idade Média.

A complexidade social impôs, progressivamente, formas de educação formais, tendentes à aquisição de 'saberes' técnicos específicos.

Obviamente essa educação formal restringia-se aos membros das classes elevadas, a quem o estatuto social permitia, por um lado, o ócio intelectual e os recursos necessários (Quem disse que a educação era barata?) e, por outro lado, exigia uma formação diferenciada e adequada ao exercício das funções de mando.

Na idade média a nobreza dispensa durante muito tempo uma formação intelectual cuidada: basta-lhe o adestramento militar e o saber estar de quem está no topo da pirâmide social. Essa formação intelectual passa a ser apanágio do clero. É a eles que compete a direcção espiritual da Cristandade, o que exige alguma preparação de natureza teológica, bem precária por vezes; por outro lado, torna-se cada vez mais necessária a aprendizagem do latim, a língua do culto, dado que as línguas vulgares se vão progressivamente afastando da matriz latina. E com a língua, sabemo-lo bem, vem a cultura, no caso a cultura greco-romana, profundamente cristianizada é certo, mas mesmo assim uma cultura "superior", que mais não seja porque apanágio de uma minoria.

Durante a Idade Média, a educação intelectual restringe-se ao clero, a única classe que dela carecia, devido às suas funções de direcção espiritual da Cristandade.

Alguns saberes especializados, a medicina sobretudo, ter-se-ão transmitido durante séculos de forma menos institucional, certamente pelo processo de transferência de mestre a discípulo. Essa arte de combater os males do corpo não se distinguia, para o homem vulgar, das práticas mágicas; a distinção entre médicos e feiticeiros deveria ser muito difícil de estabelecer nesses tempos pré-científicos. Daí que a prática da medicina estivesse sobretudo entregue a judeus e árabes, a quem os constrangimentos da teologia cristã não afectavam. Só por volta do século XII, com a criação das universidades, esse saber se institucionalizou.

A partir do século XII a educação formal, ministrada em escolas, foi-se generalizando progressivamente, até atingir, já no nosso século, tendencialmente toda a população.

Depois foi aquilo que sabemos: o desenvolvimento contínuo, sistemático, abrangente da educação formal. Quase exclusiva dos clérigos na Idade Média, estendeu-se aos filhos da burguesia e à aristocracia, logo a seguir. Durante alguns séculos mais permaneceu um exclusivo das classes privilegiadas. Só na segunda metade do século XIX a ideia da escolaridade universal começou a vingar, primeiro em França, e depois nos restantes países desenvolvidos. No entanto, foi preciso chegar à segunda metade do nosso século para que a escolaridade obrigatória se generalizasse.

Paralelamente a essa generalização, verificou-se uma progressiva absorção de saberes, de tal modo que hoje, teoricamente, é praticamente impossível saber seja o que for sem passar pelos bancos da escola. Quer se trate de uma formação geral necessária à compreensão do mundo envolvente, quer de uma mais especializada para o exercício de múltiplas actividades profissionais, a aprendizagem escolar é imprescindível. E não podia ser de outro modo. Em 25 séculos que tem provavelmente a instituição escolar, os saberes especializados desenvolveram-se de tal modo que é praticamente impossível construir uma imagem actualizada do mundo sem a intervenção da escola. E é discutível que a própria escola o consiga.

(Abril/98)